Áreas de Actuação

Departamento da PCA focado no contencioso judicial e extrajudicial em Propriedade Industrial, designadamente, no aconselhamento e representação em todos os aspectos relacionados com Patentes e Modelos de Utilidade, Desenhos ou Modelos, Marcas e Logótipos, Denominações de Origem, bem como Segredos Comerciais.
A vasta experiência jurídica dos advogados que compõem a PCA, na sua grande maioria igualmente Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, aliada à ampla e profunda experiência técnica dos consultores com quem colabora habitualmente, abrangendo disciplinas como engenharia, física, biologia, química, farmácia e ciências da computação, diferencia-nos das demais sociedades de advogados.
A PCA presta, ainda, assessoria especializada em Due Diligence de Propriedade Industrial e aconselhamento estratégico neste sector de actividade, bem como, consultoria e elaboração de contratos derivados de Propriedade Industrial – Licenciamento, Cessão de Direitos, Transferência de Tecnologia e demais modalidades.

Compõem a PCA advogados com uma vasta experiência em sede de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
A PCA assessora e representa algumas das principais empresas que operam nos setores de TI, telecomunicações e artigos de luxo, bem como, editores, universidades e instituições de pesquisa, na protecção e defesa das “criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas”.
Os especialistas da PCA disponibilizam todo o aconselhamento e assistência necessários em todas as questões relacionadas com Direitos de Autor e Direitos Conexos no âmbito do ordenamento jurídico nacional e internacional, incluindo aconselhamento e representação em questões relacionadas com a titularidade, violação efectiva ou iminente e validade, licenciamento e outros acordos, informações confidenciais, bem como litígios por infracção, judiciais e arbitrais.

A PCA dispõe de advogados litigantes muito experientes e meticulosos na sua abordagem e estratégia, para uma proteção de direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL forte e duradoura. Utilizando um esquema interdisciplinar de pensamento, garantimos aos nossos Clientes a prossecução da estratégia jurídica que mais vá ao encontro dos seus interesses.
O departamento de contencioso e resolução alternativa de litígios lida regularmente com uma ampla variedade de litígios, representando um grande leque de empresas dos mais diversos sectores, como o da comunicação, tecnologia, farmacêutico, financeiro, moda, alimentação, entre outros.
A experiência dos nossos litigantes em tribunal é extensa e inclui todas as instâncias judiciais, como o Tribunal da Propriedade Intelectual, o Tribunal da Relação, o Supremo Tribunal ou mesmo o Tribunal Constitucional. Os advogados da PCA encontram-se, igualmente, habilitados a representar os seus Clientes junto de Tribunais Arbitrais, quer no âmbito de arbitragens institucionalizadas, quer arbitragens ad hoc.
O recurso a técnicas inovadoras de resolução alternativa de litígios relacionados com a Propriedade Intelectual está entre as competências dos advogados da PCA, que trabalham com os nossos Clientes, ajudando-os a evitar disputas ou a resolvê-las de forma pro-ativa e estratégica, para maximizar a possibilidade de uma resolução negociada bem-sucedida.

O departamento de Ciências da Vida e Direito Farmacêutico da PCA é constituído por uma equipa multidisciplinar, composta por advogados litigantes experientes que são também Agentes Oficiais da Propriedade Industrial apoiados por consultores técnicos com formação e experiência reconhecidas.
Os advogados e Agentes Oficiais da Propriedade Industrial que compõem este departamento têm desempenhado, nos últimos anos, um papel fundamental em processos relativos a patentes farmacêuticas de elevado interesse correspondentes a medicamentos blockbusters, perante os tribunais portugueses, judiciais e arbitrais, moldando a jurisprudência nesta área.
Com presença habitual no Tribunal da Propriedade Intelectual português e, com sólida experiência trabalhando com outros escritórios de advocacia europeus de primeira linha na defesa do braço nacional de litígios pan-europeus, a equipa da PCA de ciências da vida e direito farmacêutico está numa posição muito favorável para assessorar e representar tanto Clientes nacionais quanto internacionais nesta área.

Seguindo uma abordagem end-to-end, oferecemos suporte na definição de estratégias regulamentares e parcerias-chave para os nossos Clientes, num apoio transversal em todas as fases de desenvolvimento dos produtos e atividades conexas ao sector farmacêutico, produtos de saúde humana e animal, bem como em áreas relacionadas com a saúde ou produtos de grande consumo.
Oferecemos um serviço de assessoria multidisciplinar e versátil através de uma equipa com experiência consolidada em todos os aspetos jurídicos e regulatórios no âmbito de questões e processos relacionados com o fabrico, distribuição, comercialização, marketing e publicidade dos produtos de saúde, assim como na transferência e alterações de autorizações de titulares.
Efetuamos um acompanhamento e representação contínuos dos nossos Clientes durante a instrução do seu processo de licenciamento enquanto fabricante, distribuidor e/ou agente de retalho, bem como no auxílio em questões de compliance regulamentar nas diferentes áreas de mercado de medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, suplementos alimentares, biocidas, produtos veterinários e substâncias controladas, que inclui temas relacionados com enquadramento legal, pedidos, certificações, autorizações, importações, renovações, farmacovigilância, qualidade, avaliações prévias, traduções, entre outros.

Com a galopante evolução digital e tecnológica, a indústria da moda vive tempos de transformação e reconfiguração. Assistimos a uma acelerada globalização e a novos modelos de consumo caracterizados pelo imediatismo e customização, onde a tradicional economia de escala começa a ser reinventada.
As ideias originais e criativas associadas à indústria da moda requerem uma protecção especial e adequada. Nesse sentido, a equipa de advogados da PCA está habilitada para prestar apoio em todos os aspectos legais associados ao negócio da moda, nomeadamente na protecção do design, licenças, franchising, transmitindo-lhe a confiança e empatia desejáveis.

Com a evolução da internet tornou-se necessário definir um quadro legislativo que abrangesse diversas áreas, como a Propriedade Intelectual, a privacidade, o comércio electrónico, entre outras, dado o surgimento de problemas jurídicos complexos, decorrentes da realização de negócios on-line.
Os advogados da PCA estão capacitados para compreender e ultrapassar os impactos legais e regulatórios associados ao seu site, plataforma ou aplicativo, que vão desde a redacção dos termos e condições, ao consentimento de cookies, isenções de responsabilidade e outros contratos.
Os advogados que compõem este departamento aconselham, igualmente, sobre todos os aspectos jurídicos relativos a serviços B2B (Business to Business) e B2C (Business to Consumer), desde o registo de nomes de domínio, desenvolvimento de sites e gestão de privacidade e informações, até à comercialização do seu IP e à protecção da sua marca.

Os advogados que compõem este departamento aconselham, assessoram e representam os nossos Clientes em questões complexas associadas a dados pessoais e confidenciais, incluindo o seu uso, armazenamento, divulgação, transferência e destruição.
São, igualmente, experientes no aconselhamento jurídico e estratégico necessário para assegurar a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), no que respeita à privacidade de dados e segurança da informação.

A PCA dispõe de advogados experientes na análise e aplicação dos normativos legais relativos ao sector da comunicação social, designadamente, no âmbito do Direito da Informação, do Audiovisual e do Multimédia e das Telecomunicações.
Os advogados que compõem este departamento estão, igualmente, habilitados a assessorar os Clientes a estruturar os seus esforços de publicidade e promoção de modo a cumprir com a legislação relevante neste sector.
A PCA oferece um leque completo de serviços nessa área, que inclui aconselhamento em matérias como publicidade enganosa, problemas de embalagem e rotulagem e legislação de defesa do consumidor.

Os nossos experientes advogados de Propriedade Intelectual ajudam os nossos Clientes a entender e a quantificar o valor de seus ativos de Propriedade Intelectual.
Uma licença de Propriedade Intelectual permite transferir os direitos de Propriedade Intelectual do proprietário (licenciante) para outra pessoa ou entidade (licenciado). Em troca, o licenciante recebe uma compensação na forma de taxas ou royalties do licenciado.
Os serviços disponibilizados pela PCA nesta matéria incluem o desenvolvimento de estratégias de licenciamento de acordo com os objetivos do negócio, a elaboração e negociação de contratos de licença que definam claramente os interesses dos Clientes, a vigilância de todos os aspectos do contrato como o pagamento de royalties, monitorização do termo de licença, publicação dos direitos de Propriedade Intelectual do licenciante, entre outros.

Os nossos advogados têm uma experiência considerável, não só no aconselhamento de empresas estabelecidas, mas também de empresas emergentes, nas questões relacionadas com a proteção da Propriedade Intelectual.
Oferecemos uma gama completa de serviços nessa área, incluindo pesquisas e opiniões sobre patenteabilidade, acordos de pesquisa e desenvolvimento, transferências de tecnologia, segredos comerciais, representação em litígios por infração ou validade dos direitos, investigações e aconselhamento sobre due diligences.

A PCA sabe que a contrafacção, enquanto infracção de direitos de Propriedade Intelectual, suscita problemas e desafios específicos que implicam soluções apropriadas a essa realidade.
Empenhada no combate à contrafacção e consciente da diversidade do trabalho envolvido, a PCA reconhece a vantagem de concentrar numa mesma entidade os meios e os profissionais necessários para o assegurar em todas as suas vertentes. Estamos, portanto, habilitados a realizar todo o trabalho de paralegal (investigações, apoio a acções de fiscalização e perícia aos artigos apreendidos) e trabalho jurídico, compreendendo estratégia, aconselhamento jurídico e litígio (cível e penal).
Nesse sentido, a aposta é feita num departamento totalmente vocacionado e estruturado para os processos de contrafacção, representando os seus Clientes junto das Autoridades policiais (ASAE, da Unidade de Acção Fiscal da GNR e PSP), das Alfândegas (nas medidas aduaneiras de protecção de PI) e dos Tribunais.
Dispomos de uma equipa altamente qualificada, experiente e cujo Know-how permite apresentar a melhor estratégia para combater, de forma efectiva, as práticas de contrafação. Propomos aos nossos Clientes estratégias de Anti-Contrafacção ou adaptamo-nos às estratégias que tenham já definidas.
A PCA conta também com profissionais que dão apoio aos seus Clientes na realização de exames periciais aos produtos apreendidos pelas Autoridades (“peritos de marca”), assim como com recursos humanos especializados em monotorizações de mercado, composto por profissionais habilitados e com experiência em averiguações in loco e online, com o objectivo de identificar infracções dos direitos de Propriedade Intelectual, permitindo, deste modo, delinear as medidas a serem adotadas em cada caso concreto.