No actual contexto de enorme competitividade, em virtude da globalização económica e da crescente importância das redes sociais, é absolutamente essencial não “descuidar” a protecção jurídica dos maiores activos das empresas: as suas ideias! Quem diria por exemplo que em 1950 uma simples caixa de plástico iria revolucionar a vida de biliões de consumidores? Passados mais de 75 anos – e com milhares de patentes concedidas e inúmeras marcas registadas – a Tupperware continua a ser pioneira, tendo actualmente uma patente de um dispositivo exclusivo para cultivar vegetais no espaço. Como uma simples “caixa” pode ser tão lucrativa!
Ora, a Propriedade Intelectual serve precisamente para proteger as ideias das empresas, os seus negócios, os seus produtos, ou seja, os seus investimentos. Muitas dessas ideias, tal como aconteceu nos anos 50, no período do pós-guerra, continuam e vão continuar a revolucionar o mundo e a ser muito lucrativas.
A verdade é que a velocidade da disseminação das ideias é, hoje em dia, muito diferente do que era há 50 ou mesmo há 10 anos atrás! As empresas ficam também mais expostas se não protegerem os seus direitos antecipadamente, sejam direitos de marcas, desenhos, logotipos, modelos ou patentes. Quando uma ideia é boa, há sempre quem a queira “copiar” ou que dela se queira apropriar indevidamente. Nunca devemos esquecer isto pois há coisas que nunca mudam.
Importa, por exemplo, também salientar que a pesquisa de mercado nunca deve ser subestimada. Muitos negócios de sucesso desfrutam de longevidade (como acontece com a Tupperware, a Coca-Cola e muitos outros) porque os respectivos proprietários não deixam de conduzir pesquisas de mercado regulares para identificar potenciais concorrentes, para compreender o mercado-alvo, ou para identificar eventuais problemas do consumidor. Será uma das formas mais simples para os empreendedores acompanharem as tendências do mercado e manterem uma vantagem competitiva avaliando sua oportunidade de negócio.
O que, nos dias de hoje, também tem tendência a mudar é a relação entre as empresas e os Advogados e/ou Agentes Oficiais de Propriedade Intelectual! E para melhor! Actualmente existe uma verdadeira relação de parceria entre ambas as partes: os inventores e os mandatários de Propriedade Intelectual. E quanto mais próxima for essa parceria melhor se consegue proteger os direitos e salvaguardar os interesses das empresas e dos inventores.
Quando o advogado passa algum tempo relacionando-se directamente com os “inventores” das empresas, com os responsáveis do marketing e com as equipas comerciais de vendas, surge logo uma nova forma de avaliar as necessidades das empresas. Existe uma linguagem muito própria da parte dos inventores, dos marketers e dos comerciais que está muito longe de se assemelhar à linguagem técnica e, por vezes, demasiado jurídica, dos advogados. Há toda uma forma de pensar e de expor as ideias muito diferente. Quando o advogado “entra” na “cabeça do negócio”, quando consegue “falar a mesma linguagem”, quando usa, por vezes, o mesmo palavreado que os “agentes inventores ou criadores”, a proximidade entre estes dois parceiros – equipa jurídica e a empresa – aumenta de forma exponencial, permitindo uma maior clareza quer na exposição das ideias quer na estratégia a delinear na defesa dos interesses da empresa e dos inventores/criadores.
A melhor assessoria jurídica será aquela que se prontifica a melhor entender, previamente, a verdadeira essência do “negócio” de uma empresa, os seus propósitos, os seus objectivos, as suas metas, lidando directamente com quem está “no terreno”, ao nível das vendas de produtos, dos projectos a implementar, dos serviços a prestar, ou seja, a estar lado-a-lado com empresa quanto à defesa dos seus activos, pois assim são os verdadeiros parceiros!
Deixando um alerta final: há que relembrar que ninguém a não ser o próprio irá verificar se os respectivos direitos de propriedade intelectual foram violados. É responsabilidade dos titulares (particular ou empresa) garantir que ninguém usará os seus activos ou copiará as suas ideias, mas para isso há que os proteger antecipadamente.
