O EUIPO – European Union Intellectual Property Office (Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia), divulgou os resultados de um estudo sobre o impacto económico da contrafacção em vários sectores, nomeadamente vestuário, cosméticos e brinquedos na União Europeia (UE).
Através deste estudo, constata-se o impacto da contrafacção na economia dos países europeus e por consequência a perda de postos de trabalho.
Conclui-se também que as empresas europeias sofrem reduções nas exportações para países terceiros, por força das vendas de produtos contrafeitos no mercado interno.
Direccionando-nos para o caso português, este estudo conclui que:
• Entre 2018 e 2021, a indústria do vestuário perdeu em média 337 milhões de euros de receitas correspondentes a vendas. Este resultado representa 6,1% das vendas de vestuário na UE.
• Esta perda de vendas na indústria do vestuário, relacionada com a contrafacção, originou menos emprego, mais concretamente na ordem das 9.495 pessoas por ano.
• Já no sector dos cosméticos, as perdas estimadas de vendas (devido à contrafacção) ascendem os 83 milhões de euros, o que corresponde a 7,7%.
• Calcula-se que no sector dos brinquedos estas perdas sejam de 18 milhões, valor que representa 9,5%.
Em termos gerais, e entre outras conclusões, reportando-nos à União Europeia os números revelam-se alarmantes, com o sector do vestuário a perder, entre 2018 e 2021, quase 12 mil milhões de euros em receitas médias, correspondendo esta perda a menos emprego todos os anos e em igual período para 160.000 pessoas.
É importante salientar que o EUIPO concebeu estas estimativas com base num modelo que relaciona o montante das apreensões efectuadas pelas autoridades de cada país europeu e a percentagem de europeus que admitiram ter comprado, por país, produtos contrafeitos dos sectores analisados.
