O EUIPO, em cooperação com o Centro de Estudos Internacionais sobre Propriedade Intelectual (CEIPI) e o Gabinete de Economia Teórica e Aplicada (BETA) da Universidade de Estrasburgo, disponibilizaram recentemente um relatório sobre os resultados do estudo designado por “Fase 5: modus operandi da criminalidade grave e organizada.”
Neste relatório, é destacado que o crime relacionado com a Propriedade Intelectual (PI) está associado a várias formas de actividade criminosa, tais como o tráfico de droga, o branqueamento de capitais, a cibercriminalidade, o terrorismo e a fraude.
“(…) Através da aplicação de vários exercícios de levantamento visual, surgiu uma série de padrões dignos de nota, semelhanças e tendências entre os crimes no domínio dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) examinados.”
Estas conclusões foram subdivididas em categorias de diferentes actividades relacionadas com DPI e a infracção a DPI, das quais se extraiu, entre outras, a seguinte informação:
- A origem das mercadorias infractoras foi frequentemente o elemento mais difícil de identificar;
- Por norma os produtores de produtos que infringem DPI não os entregam ao cliente final;
- O acesso legal a conteúdos protegidos por direitos de autor revelou serem de objecto de utilização abusiva para fins ilícitos;
- Observou-se uma tendência no sentido de os modelos de negócios que infringem DPI tenderem a ser mais sofisticados, uma vez que adaptam o seu “modus operandi” a um maior número de vítimas visadas.
Acesso ao estudo completo.
