Segundo publicação do jornal britânico “The Guardian”, na sua versão online, o governo italiano está a iniciar um processo contra a Eslovénia que visa a defesa da autenticidade do seu famoso vinagre balsâmico, geograficamente protegido.
No ano de 2021, a Eslovénia comunicou à Comissão Europeia os seus planos de “padronizar” a sua produção de vinagre, procurando essencialmente comercializar qualquer vinagre de vinho misturado com sumo de fruta concentrado como “vinagre balsâmico”.
Segundo a Itália, esta decisão da Eslovénia é uma ameaça à tradição da sua excelência na produção de vinagre balsâmico, nomeadamente na zona geográfica da cidade italiana de Modena.
O termo “aceto balsamico di Modena” (vinagre balsâmico de Modena) está em vigor desde 2009 e pode ser usado apenas por produtores de Modena e da região italiana de Emilia-Romagna.
A batalha do vinagre balsâmico tornou-se uma prioridade para o governo italiano, sendo o primeiro passo uma consulta com a Comissão Europeia antes de levarem o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), se considerarem necessário.
No contexto deste tema, em 2019 o TJUE decidiu que o termo protegido aceto balsamico di Modena “não se estende ao uso de termos individuais não geográficos”, determinando que o nome “aceto” é comum, e que “balsâmico” é um adjectivo vulgarmente usado como referência a um vinagre de sabor agridoce.
Esta decisão foi proferida no decorrer de um processo entre produtores italianos de vinagre balsâmico e uma empresa alemã, em que os primeiros pretendiam que a segunda deixasse de usar as designações “aceto” ou “aceto balsamico” no âmbito da comercialização dos seus produtos de vinagre, rotulados como “Deutscher balsamico” (balsâmico alemão).
Assim, no caso em concreto, enquanto a marca registada “aceto balsâmico di Modena” só pode ser usada por produtores dentro de uma área geográfica específica, tais restrições não se colocam à designação “aceto balsamico”.
