No próximo dia 26 de Outubro, Lisboa recebe o selo de cidade autêntica. Esta iniciativa está enquadrada na integração de Lisboa à rede europeia de cidades autênticas e no âmbito do projecto autenticidades lançado pelo EUIPO, da qual fazem parte gabinetes nacionais e regionais ligados à propriedade intelectual da UE, municípios de toda a Europa e organizações locais, cujo intuito é promover o combate à contrafacção e pirataria.
A inclusão da cidade de Lisboa na Rede Europeia de cidades “Autênticas” permitirá o uso de ferramentas disponíveis localmente, assim como uma maior proximidade entre o município e os seus cidadãos, alertando para a temática da contrafacção.
O “projecto autenticidades”, reveste-se de extrema importância, numa altura em que se estima que mais de 83 mil milhões de euros em receitas são perdidas por ano em sectores-chave da economia da UE, bem como 670 000 postos de trabalho perdidos. Dados apontam também que este flagelo custe aos governos de toda a UE até 15 mil milhões de euros em receitas públicas por ano.
É também importante referir que a contrafacção e a pirataria podem colocar em risco a segurança dos consumidores, bem como do meio ambiente. Além disso, não é um crime sem vítimas, pois apoia outras actividades criminosas, incluindo lavagem de dinheiro, fraude, crimes cibernéticos, tráfico de drogas e seres humanos.
Qualquer produto pode estar sujeito a falsificação. As falsificações visam, entre outros, roupas, sapatos, medicamentos e equipamentos de protecção, pesticidas, alimentos, brinquedos etc.
A cerimónia do lançamento deste projecto de integração da cidade de Lisboa na rede europeia de cidades “autênticas” decorrerá no próximo dia 26 de Outubro nos Paços do Concelho, em Lisboa. Estarão presentes representantes da tutela governativa da Justiça, do Município de Lisboa e do EUIPO.
