Segundo comunicado de imprensa publicado na passada sexta-feira, dia 22 de outubro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo nos últimos meses várias operações de fiscalização de norte a sul do País, direccionadas à comercialização de isqueiros, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Esta operação culminou na apreensão de “154 185 isqueiros no valor que ascende a 82.000,00 Euros, tendo sido instaurados 42 processos-crime, destacando-se como principais infrações a contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, a fraude sobre mercadorias e a imitação ou uso ilegal de marca”.
É importante mencionar também, que os isqueiros contrafeitos são considerados produtos potencialmente perigosos, na medida em que não cumprem as normas de segurança legalmente exigidas, “representando assim um risco de perigo para os consumidores”.
