Contrafacção um fenómeno altamente prejudicial
Em 2020, um relatório sobre as infracções dos direitos de Propriedade Industrial, realizado em conjunto pela EUIPO – European Union Intellectual Property Office e pela OCDE revelava que na União Europeia e devido à contrafacção e à pirataria são perdidos, anualmente, 15 mil milhões de euros de receita pública.
O mesmo estudo identificou que só em Portugal as perdas ascendiam a 331 milhões de euros, tendo a PSP divulgado que 97% dos produtos contrafeitos, registados, apresentavam ameaças graves para os consumidores.
As repercussões deste fenómeno são altamente prejudiciais, não só para a economia como igualmente graves para o consumidor, principalmente quando estão em causa produtos que colocam em risco a sua segurança e a saúde publica.
