A poucos meses do início dos Jogos Olímpicos 2024, que se realizam em Paris de 26 de julho a 11 de agosto de 2024, esclarecemos a legislação vigente em Portugal relativamente à utilização dos símbolos olímpicos, no exercício de quaisquer atividades económicas, carecendo esta de autorização expressa e por escrito do comité olímpico de Portugal.
Sem esta autorização é proibido o uso, em qualquer âmbito, nomeadamente para fins comerciais, desportivos, associativos e entre outros de toda e qualquer propriedade olímpica, incluindo marcas oficiais, devidamente protegidas.
Outra curiosidade, mais a nível global, sobre cada edição dos jogos olímpicos está relacionada com a necessidade de criar uma imagem de cada Comité Organizador. Devendo esta imagem representar a cidade onde se realiza esta iniciativa, a sua cultura e os ideais do movimento olímpico.
Portanto, a imagem final que é depois submetida a registo de marca, entre outras proteções, não é apenas uma imagem dos jogos, mas uma representação de uma mensagem global da história de cada edição.
